O que é a primeira instância?

A primeira instância, onde em geral começam as ações, é composta pelo juiz de direito de cada comarca, pelo juiz federal, eleitoral e do trabalho. A segunda instância, onde são julgados recursos, é formada pelos tribunais de Justiça e de Alçada, e pelos tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho.

O que é estância na língua portuguesa?

Significado de Estância Lugar para o qual alguém viaja e permanece durante um tempo: estância turística; estância para tratamento de doenças. Fazenda de grande porte; fazenda para criação de gados. Barracão onde vivem numerosas pessoas; cortiço. [Construção] Tábua usada pelos pedreiros para colocar cal.

O que significa a expressão em última instância?

Aquela que põe termo final ao processo e de cuja decisão não cabe mais recurso, salvo o extraordinário, na forma da lei.

O que são as instâncias?

Já a Justiça Especializada: 1ª instância - Varas do trabalho, Juntas eleitorais e Auditorias militares, na 2ª instância-TRT, TRE e TJM. Sendo os Tribunais Superiores* '3ª instância' - TST, TSE e STM, STJ e última instância '4ª instância' - STF.

O que é o juiz de primeiro grau?

Caso o fato em questão seja um crime, o Juiz que toma a primeira decisão quanto a pena a ser aplicada é o Juiz de 1º grau, somente se a defesa ou a acusação não concordarem com a decisão é que poderão apresentar recurso aos Desembargadores do 2º grau de jurisdição.

Qual é o sinônimo de estância?

1 estação. Estadia em um determinado lugar: 2 estadia, estada, permanência, demora.

Qual a origem do nome estância?

Estância é um termo gaúcho usado para designar fazenda, rancho ou morada. Estância Velha também foi conhecida como Entrada de Bom Jardim. Em 1939, passou a denominar-se Genuíno Sampaio, que foi um Coronel com grande atuação no caso dos Mucker, em Sapiranga.

Qual é a última instância?

STJ – É a última instância da Justiça brasileira para as causas infraconstitucionais (não relacionadas diretamente à Constituição Federal), responsável por uniformizar, padronizar, a interpretação da Constituição em todo o Brasil.

O que são instâncias de exemplos?

As instâncias de uma classe compartilham o mesmo conjunto de atributos, embora sejam diferentes quanto ao conteúdo desses atributos. Por exemplo, a classe 'Empregado' descreve os atributos comuns a todas as instâncias da classe 'Empregado'.

O que é uma instância de um banco de dados?

Uma instância do Mecanismo de Banco de Dados é uma cópia do executável sqlservr.exe que é executada como um serviço do sistema operacional. Cada instância gerencia vários bancos de dados do sistema e um ou mais bancos de dados de usuários. Cada computador pode executar várias instâncias do Mecanismo de Banco de Dados.