Quando o Fórum vai voltar a funcionar?

A partir de 22 de fevereiro de 2021, ingressarão no Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial as comarcas do grupo 08. A partir do dia 22 de fevereiro de 2021, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.

Quando volta a funcionar o Fórum 2022?

A partir de 7 de janeiro de 2022, haverá atendimento ao público e expediente externo normal no Tribunal e na Justiça Federal de primeiro grau da 4ª Região. Suspendem-se os prazos processuais cíveis nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

Que dia volta a funcionar o Fórum 2022?

TRF3. Entre os dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022 (segunda e terça-feira de Carnaval), não haverá expediente nas Seções e Subseções Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. As atividades serão retomadas no dia 02 de março, quarta-feira de cinzas, às 14 horas.

Quando voltam os prazos Tj-sp 2022?

116 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo somente a partir do dia 21/01/2022 correm efetivamente os prazos processuais.

Quando os Fóruns voltam a funcionar em SP em 2021?

Durante o período do recesso forense, do dia 20/12 a 31/12, haverá atendimento no Plantão Judiciário, conforme a Portaria CGJ nº 1115, de 09/12/2021. O retorno das atividades está previsto para o dia 03/01/22, segundo o art. 37 da Lei 6.564 de 2005.

Como ficam os prazos no Tj-sp?

Nesse período, ficarão suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento presencial ao público, mantido o atendimento remoto por magistrados e unidades na forma já regulamentada pela Corte. - Provimento nº 2602/2021 (DJE 22/03/2021, pág. 01). Art.

Quando retornam os prazos TJSP?

O expediente no Tribunal de Justiça será retomado em 7/1, mas até 20/1 ficarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, salvo quanto a medidas consideradas urgentes.

Como estão os prazos no Tj-sp?

Desde o dia 3/8 voltaram a correr os prazos processuais para os processos físicos, exceto nas comarcas que permaneçam ou retornem integralmente ao Sistema Remoto de Trabalho (clique aqui para saber quais comarcas seguem em trabalho 100% remoto). Os prazos dos processos digitais estão fluindo normalmente.

Quando vai abrir o Fórum SP?

A partir de 17 de maio voltarão a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público será retomado, mediante agendamento no portal do TJ/SP. O expediente presencial será das 13 às 19 horas (para as equipes em teletrabalho será mantida a jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas).

Como é feita a contagem dos prazos processuais?

A regra de como contar prazo processual está elencada entre os artigos 218 a 235 do Novo CPC: a contagem é feita em dias úteis, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, salvo disposição em contrário. Os prazos ficam suspensos entre 20/12 e 20/01.

Quais feriados foram antecipados pelo Tj-sp?

No ano passado, o TJSP não acompanhou a antecipação de feriados da capital definida pelo Decreto nº 60.131/2021 da cidade de São Paulo. O referido Decreto antecipou para o dia 30 de março de 2021 o feriado de 25 de janeiro de 2022.

Quando volta as audiências presenciais 2021?

A partir de 3 de novembro, está autorizada a realização de audiências presenciais, semipresenciais ou híbridas e telepresenciais pelas varas do trabalho. A regra também vale para as sessões de julgamento no 2º grau, a critério dos presidentes de órgãos colegiados.

Como funciona a contagem de prazo no processo eletrônico?

Quando a petição eletrônica for enviada para atender prazo processual, serão consideradas tempestivas as transmitidas até as 24 (vinte e quatro) horas do seu último dia. Art. 213. A prática eletrônica de ato processual pode ocorrer em qualquer horário até as 24 (vinte e quatro) horas do último dia do prazo.

Quais são os tipos de prazos processuais?

Os prazos processuais podem ser classificados de três formas: quanto à sua origem, quanto às consequências processuais e quanto à possibilidade de dilação.

Como fica o feriado antecipado 2021?

*Dia da Consciência Negra, inicialmente previsto para 20 de novembro de 2022, é antecipado para 1º de abril de 2021. Como o dia 2 de abril é feriado nacional (Sexta-feira da Paixão), as atividades não essenciais serão retomadas apenas no dia 5 de abril, uma segunda-feira, após o domingo de Páscoa (4 de abril).

São Paulo antecipação de feriado 2021?

Assim, serão antecipados para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1° de abril os feriados de “Corpus Christi” de 2021 e 2022, da “Consciência Negra” de 2021 e 2022, além do aniversário da cidade de 2022.

Foi antecipado o aniversário de São Paulo 2022?

O feriado de 2022 para celebrar o aniversário de São Paulo foi antecipado em março de 2021, pela então gestão Bruno Covas, com outras quatro datas de recesso, como medida para reforçar o isolamento social e frear infecções pela Covid-19.

Como estão sendo as audiências na pandemia 2021?

Nesse período, foram realizadas 672 audiências em processos cíveis, ante 2.089 feitas em todo o período pós-pandemia (04/2020 a 07/2021). Assim, de 04/2021 a 07/2021, tem-se uma média de 168 audiências por mês, contra 130 audiências por mês no interregno de 04/2020 a 07/2021.

Está tendo audiência presencial?

As audiências presenciais e semipresenciais agendadas ficam adiadas e serão redesignadas. As novas datas e horários serão comunicados oportunamente aos interessados. O expediente presencial fica permitido apenas às atividades consideradas essenciais, descritas no art. 3º da Resolução nº 262/2020 do CSJT.

Como ficam os processos judiciais na pandemia 2021?

Continuam suspensos os prazos dos processos judiciais cíveis que tramitam em meio físico nas comarcas classificadas nas ondas 'Vermelha' ou 'Amarela'. Ficam retomados os prazos dos processos judiciais cíveis que tramitam em meio físico nas comarcas classificadas nas ondas 'Verde'.