É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza a acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.

Como pedir licença?

Na carta de solicitação, o colaborador deve descrever a data de início e de fim do afastamento e o somatório de dias que deseja se ausentar do seu posto no trabalho. É preciso, ainda, explicar detalhadamente os motivos que levaram à solicitação, ou seja, a situação para a qual a licença é necessária.

Quem precisa licença CETESB?

Dependerão de Licenciamento Prévio na CETESB as atividades / empreendimentos que não estejam sujeitas a avaliação de impacto ambiental. Caso as atividades e obras exijam esta avaliação, a LP será emitida apenas no âmbito do DAIA. Também devem obter Licenciamento junto à CETESB: Geradores.

Quem precisa de licença da CETESB?

Basicamente, todas as empresas ou indústrias que gerem fonte de poluição precisam da licença da CETESB. São consideradas fontes de poluição, todas as obras, atividades, instalações, empreendimentos, processos, dispositivos móveis, imóveis e meios de transportes que causem poluição ao meio ambiente.

Quem precisa de licença de instalação da CETESB?

A CETESB é responsável pelo licenciamento de geradores com potência inferior a 10 MW e que serão instalados em indústrias. Para residência, o licenciamento é feito pela Prefeitura do município. Os geradores com potência superior a 10 MW devem ser licenciados pela Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB.

Quais são os tipos de licenças ambientais?

O processo de licenciamento ambiental pode ser realizado em três modalidades: Licenciamento Ambiental Trifásico - LAT; Licenciamento Ambiental Concomitante - LAC; Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS.

Quais os tipos de licenças ambientais e seus prazos?

Sintetizando: Os prazos de validade das licenças ambientais são: LICENÇA PRÉVIA:ATÉ 05 ANOS. LICENÇA DE INSTALAÇÃO: ATÉ 06 ANOS. LICENÇA DE OPERAÇÃO: DE 04 A 10 ANOS.

Quais são os tipos de licenças ambientais qual a finalidade de cada uma?

As licenças ambientais resultam do procedimento exigido previamente à instalação de atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores, qual seja: o licenciamento ambiental. Sendo assim, as licenças ambientais existentes são: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.

Como responder um com licença?

Se a pessoa quiser passar e pedir 'licença' ou 'com licença', você poderá responder 'toda'. Se a pessoa quiser entrar numa sala, por exemplo, e pedir 'licença' você poderá responder 'toda', 'claro', 'pode entrar', 'entre, por favor', 'entre'.

Está em licença ou de licença?

É de uso corrente na língua a expressão 'estar de férias', da mesma forma que 'estar de licença'. No entanto, há escritores que são contra essa grafia 'estou de férias', preferindo 'estou em férias', considerando a noção espacial que traz a expressão.


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